
Na manhã desta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou, por ampla maioria de 6 votos a 1, a cassação dos mandatos dos vereadores Birino do São João e Edijan Enildo, ambos do PSDB, ambos de Toritama.
Os parlamentares foram acusados de compra de votos nas eleições de 2024, o que motivou o julgamento e resultou na perda de seus mandatos. A decisão reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático e a punição de práticas ilícitas.
Com a cassação confirmada, novos desdobramentos são esperados sobre a ocupação das vagas na Câmara Municipal. Ainda não há definição sobre quais suplentes poderão assumir os cargos.
Apesar da perda dos mandatos, o tribunal indeferiu a pena de inelegibilidade de 8 anos que havia sido inicialmente aplicada. Isso significa que os vereadores poderão disputar eleições futuras, desde que cumpram os demais requisitos de elegibilidade.
Em nota, o PSDB declarou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral e reafirmou seu compromisso com a legalidade do processo. O partido também destacou que os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca da reversão da decisão.
Por: Jornalista e especialista em política Kalebe Pereira.